Notícias

13/12/2018 - Fachin autoriza operação que investiga desvios no Ministéri...
13/12/2018 - STJ aprova súmulas sobre embriaguez e pensão alimentícia...
13/12/2018 - STF retoma análise sobre execução de multas em condenaçõe...
12/12/2018 - STJ solta presos preventivamente acusados de roubar uma maçã...
12/12/2018 - Advogados de partidos políticos criam grupo de estudos e deba...
12/12/2018 - O que distancia o Código de Defesa do Consumidor de sua efeti...
11/12/2018 - Uma relação entre o TJ-CE, a imparcialidade e a divulgação...
11/12/2018 - Alívio para prefeitos compromete responsabilidade fiscal...